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PGRS: o que é, para que serve e quem é obrigado a implementar

14 Ago 2025

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um instrumento obrigatório para empresas que geram resíduos com impacto ambiental. Entenda sua importância, objetivos e quem precisa estar em conformidade.

Com o avanço da legislação ambiental e a crescente exigência por práticas sustentáveis, o PGRS: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos tornou-se um documento essencial para empresas que atuam com a geração de resíduos, especialmente no setor de alimentação, saúde e indústria. Mas, afinal, o que é o PGRS?
Qual sua função prática no dia a dia de uma operação?
E quem está legalmente obrigado a tê-lo?
Vamos esclarecer esses pontos.
O que é o PGRS?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico que descreve todas as etapas do manejo de resíduos gerados por um empreendimento, da geração até o destino final.
Ele inclui ações de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação adequada, sempre em conformidade com a legislação ambiental vigente.
O objetivo é reduzir impactos ambientais, promover a gestão responsável dos resíduos e prevenir riscos à saúde pública.
Qual é o objetivo do PGRS?
Além de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), o PGRS permite:
  • Mapeamento e controle dos resíduos gerados
  • Redução do desperdício e otimização de recursos
  • Melhoria da imagem institucional perante clientes e órgãos reguladores
  • Prevenção de autuações e penalidades em fiscalizações
  • Fortalecimento de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança)
Quem é obrigado a elaborar e implementar o PGRS?
De acordo com a legislação, o PGRS é obrigatório para empresas e estabelecimentos que geram resíduos considerados de interesse ambiental.
Alguns exemplos incluem:
  • Restaurantes, hotéis e serviços de alimentação coletiva
  • Estabelecimentos de saúde e clínicas
  • Indústrias em geral
  • Shoppings, supermercados e centros comerciais
  • Eventos de médio e grande porte
  • Condomínios com gestão de resíduos
  • Empreendimentos que exigem licenciamento ambiental
Ou seja, se seu negócio gera resíduos que exigem manejo específico, você provavelmente precisa de um PGRS.
Qual a relação do PGRS com a operação do dia a dia?
Além de atender à legislação, o PGRS serve como instrumento de gestão interna, padronizando procedimentos, orientando equipes e permitindo uma operação mais segura, eficiente e sustentável.
Estabelecimentos que adotam o PGRS corretamente tendem a ter menos desperdício, mais organização e menos passivos ambientais.
Como a Nutricontrol pode ajudar?
A Nutricontrol atua na elaboração, atualização e acompanhamento do PGRS, oferecendo a entrega em 03 etapas:
  • Diagnóstico e Levantamento de Dados.
  • Elaboração do PGRS.
  • Treinamento e Conscientização das Equipes.
Oferecemos ainda uma Auditoria técnica com aplicação de check list 60 dias após a implantação, para verificação da conformidade.
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